Acessibilidade
A Beiraportal – Produtos de Madeira, Lda. compromete‑se a garantir a acessibilidade do seu website, nos termos do Decreto‑Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, e do Decreto‑Lei n.º 82/2023, de 6 de outubro, que transpõem a Diretiva (UE) 2016/2102 relativa à acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos do setor público e à Lei Europeia de Acessibilidade (EAA).
Este compromisso visa assegurar que todas as pessoas, independentemente das suas capacidades, consigam aceder aos conteúdos e funcionalidades deste website de forma autónoma, eficaz e com equidade.
O website da Beiraportal está a ser desenvolvido em conformidade com as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA, e com a norma europeia EN 301 549, adotando práticas de design inclusivo, navegação acessível por teclado, utilização de texto alternativo em imagens, contraste adequado e estrutura semântica clara.
Estado de Conformidade
O website encontra‑se atualmente parcialmente conforme com os requisitos de acessibilidade referidos. Estão em curso ações de correção e melhoria contínua para garantir a total conformidade.
Conteúdos não acessíveis
Alguns conteúdos ou funcionalidades poderão apresentar limitações de acessibilidade, nomeadamente:
- Documentos PDF antigos que ainda não se encontram otimizados para leitura assistida;
- Imagens sem texto alternativo descritivo;
- Elementos de interface com rótulos incompletos ou sem foco visível;
- Eventuais problemas pontuais de contraste de cor em secções específicas.
A Beiraportal está empenhada na identificação e resolução progressiva destas não conformidades.
Avaliação da Acessibilidade
A presente declaração baseia‑se numa autoavaliação e análise manual de conformidade com os critérios WCAG 2.1 AA. A última revisão foi realizada em abril de 2026.
Contacto e Feedback
Caso identifique alguma barreira de acesso, dificuldade de navegação ou falha na acessibilidade deste website, poderá contactar‑nos pelos seguintes meios:
- Email: [email protected]
- Telefone: +351 232 954 533
- Morada: Estrada Nacional 2, Fontainhas, Vila Chã de Sá, 3510‑939 Viseu
Comprometemo‑nos a responder no prazo máximo de 20 dias úteis, conforme estipulado pela legislação nacional.
Reclamações
Se não obtiver resposta ou se considerar a resposta insatisfatória, poderá apresentar reclamação formal junto de:
- Agência para a Modernização Administrativa (AMA): www.ama.gov.pt
- Provedor de Justiça: www.provedor-jus.pt
Compromisso Futuro
A Beiraportal continuará a monitorizar e a melhorar a acessibilidade digital dos seus serviços e conteúdos, integrando boas práticas de acessibilidade nos processos de desenvolvimento, atualização e manutenção do seu website, em linha com os princípios da inclusão e da igualdade de acesso.